Ética e Integridade na Cocam
Atualizada em 02 de janeiro de 2024.
Como parte de nossa firme reafirmação ao compromisso com a ética e a integridade, a Cocam implementou em 2023 um Programa de Integridade. Esse Programa não apenas oferece diretrizes claras para a condução de demandas, mas também serve como guia para a tomada de decisões mais assertivas, garantindo que nossas práticas estejam alinhadas aos mais elevados padrões éticos, tornando-se uma pedra angular para a sustentabilidade e o sucesso organizacional.
Almejamos não apenas atender às obrigações legais, mas fomentar uma cultura fundamentada em transparência, responsabilidade e ética em todos os níveis da nossa organização, estabelecendo relações pautadas por esses valores com todas as nossas partes interessadas.
Conceitos
Integridade. refere-se à qualidade de ser íntegro, honesto e ético
Na Cocam, a integridade envolve a adesão a padrões morais elevados, transparência nas ações e uma cultura que valoriza a honestidade em todos os níveis.
Desenvolvimento do Programa
Compromisso inabalável em promover os mais altos padrões de ética, legalidade e conformidade em todas as nossas atividades.
Conformidade (compliance, termo em inglês). refere-se ao respeito com normas, regulamentos e padrões estabelecidos Garantir que as práticas e operações da Cocam (conjunto de processos e políticas) estejam alinhadas com estes princípios
Cultura de Conformidade
Promove a adesão dos colaboradores e partes interessadas às normas e regulamentos, incentivando a integridade e o comportamento ético.
Compromissos do nosso Programa
- Agir com integridade e honestidade em todas as ações e decisões. - Promover treinamento, tecnologia e pessoal qualificado. - Promover um ambiente de trabalho onde relatos de irregularidades são encorajados e tratados com sigilo, privacidade e respeito. - Cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis em todas as jurisdições onde atuamos. - Identificar, avaliar e mitigar riscos relacionados à integridade e conformidade. - Tomar medidas corretivas e responsabilizar, quando necessário. - Garantir a transparência.
Nossa Alta Direção
Lidera pelo exemplo, demonstrando comprometimento com os valores e princípios éticos estabelecidos (Liderança Exemplar).
Aloca os recursos necessários para implementar e mantém um Programa de Integridade eficaz (Recursos Adequados).
Encoraja todos os colaboradores a se envolverem ativamente no cumprimento de nossas políticas e procedimentos de conformidade (Apoio e Envolvimento).
USE NOSSO CANAL DE DENÚNCIAS - https://aloetica.com.br/cocam
Comprometemo-nos, também, a
Monitorar as mudanças na legislação e ajustar nossos processos conforme necessário (Conformidade Legal).
Implementar um sistema de ações de prevenção de riscos (Gestão de Riscos).
Estabelecer uma política de auditoria e monitoramento regular para avaliar a eficácia de nosso programa de integridade (Auditoria e Monitoramento).
Comunicar regularmente nosso progresso em relação ao Programa de Integridade as partes interessadas (Transparência e Comunicação).
Nossa Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional encontra-se formalizada por meio do Organograma (ORG-723-001), acessível para consulta no Sistema de Gestão de Qualidade.
Pilares do nosso Programa
Aqueles preconizados pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGU
1. Comprometimento e apoio da alta direção
2. Unidade responsável pela implementação do programa
3. Análise de perfil e gestão de riscos
4. Estruturação de regras e instrumentos
5. Monitoramento contínuo do Programa
6. Comunicação eficaz com todas as partes envolvidas
Objetivo do nosso Programa
Nosso propósito é estabelecer mecanismos internos de transparência por meio de controles e auditorias, visando atender às exigências legais e promover ajustes sempre que necessário ou solicitado. O objetivo é informar tanto os colaboradores quanto todas as partes interessadas sobre o comprometimento social e a conduta ética da Cocam. Dessa forma, busca-se reduzir os riscos ao negócio por meio do cumprimento adequado das normas aplicáveis à empresa.
1. Prevenir ato lesivo e capacitar o programa a detectá-lo
Comunicar eventual ilícito às autoridades competentes por meio dos canais legais (autodenúncia).
2. Garantir que líderes, colaboradores e todas as partes interessadas vinculadas estejam alinhadas com o objetivo de prevenção e mitigação dos riscos
Seguir as mais modernas práticas de governança corporativa alinhas aos valores, princípios e padrões necessários para cumprir a missão da Cocam.
3. Assegurar a integridade, ética e conformidade
Promover uma cultura corporativa pautada pela conformidade, transparência, legalidade e responsabilidade social nas práticas organizacionais da Cocam.
4. Minimizar riscos, garantindo a sustentabilidade do negócio
Fortalecer a reputação da Cocam e contribuir ativamente para a construção de uma sociedade mais justa, ética e íntegra.
Regras de consequências
No âmbito do Programa, foram definidas as consequências para violações dos requisitos por parte dos colaboradores. Isso engloba medidas como ações corretivas, treinamentos e medidas disciplinares relacionadas a atitudes comportamentais, podendo, quando necessário, culminar em demissão. A aplicação dessas sanções será conduzida de maneira justa e proporcional, levando em consideração a gravidade da infração.
VIOLAÇÕES POR PARTE DOS COLABORADORES
a. Graduação de Sanções (Atitudes comportamentais)
b. Condição Precedente de Treinamento (Reintegração)
c. Ações Corretivas e Rescisão do contrato
No âmbito do Programa, foram definidas as consequências para violações dos requisitos por parte de terceiros. Essas medidas foram cuidadosamente delineadas, visando abordagens proporcionais e justas, garantindo uma resposta adequada à gravidade das infrações.
VIOLAÇÕES POR PARTE DOS TERCEIROS (PRESTADORES DE SERVIÇOS e FORNECEDORES)
a. Advertência Formal, Revisão e Auditoria
b. Suspensão Temporária de Contrato e/ou Revisão de Contrato
c. Treinamento e Educação Obrigatórios
d. Multa Financeira, Rescisão Contratual e Ações Legais
e. Exclusão de Futuras Oportunidades de Negócios
Comitê de Integridade
Área da empresa com autonomia e independência, encarregado da execução, tomada de decisões, monitoramento e revisão constante deste programa.
Jurídico (MARCOS AURELIO DE PAULA)
Garantia da Qualidade (ROSEANI CASERI PEREIRA)
Controladoria (FERNANDO DE OLIVEIRA)
Recursos Humanos (JOSE DOMINGOS CESTARI)
Alta Direção (MARCOS MURARI e SIDNEI BERALDI)
OBJETIVO: Estimular, promover e supervisionar a adoção de diretrizes e das melhores práticas de governança, bem como fomentar e impulsionar iniciativas que visem disseminar a ética e a integridade.
Contato:
Caso tenha alguma dúvida ou preocupação relacionada à Integridade, entre em contato pelo seguinte endereço de e-mail:
E-mail: comitedeintegridade@cocam.com.br
Saiba mais sobre o Canal de Denúncias da Cocam aqui.
https://aloetica.com.br/cocam
O Canal de Denúncia está disponível para qualquer pessoa, seja colaborador interno ou terceiro, que deseje relatar um caso suspeito de violação ao Código de Ética ou Código de Conduta de Terceiros. Garantimos uma investigação justa e independente dos fatos. As informações compartilhadas são tratadas com absoluto sigilo, assegurando a proteção, privacidade e confidencialidade tanto do Denunciante quanto do Denunciado. Ademais, é assegurado que não haverá qualquer forma de intimidação ou retaliação contra o Denunciante.
Linha de Defesa
Com o objetivo de estabelecer um Programa de Integridade robusto, foram implementadas linhas de defesa que desempenham um papel crucial. Essas linhas são representadas por três camadas distintas, assegurando que a Cocam mantenha sua integridade, liderança e transparência em todas as operações.
1ª Linha de Defesa: Provisão de Recursos e Gerenciamento de Riscos
Na primeira linha de defesa, a Direção e o corpo Gerencial (Representantes de área) desempenham um papel essencial, garantindo a integridade, liderança e transparência da organização.
2ª Linha de Defesa: Expertise, Apoio, Monitoramento e Questionamento sobre Riscos
Já na segunda linha de defesa, Líderes e Imediatos assumem as responsabilidades das rotinas organizacionais nos setores, atuando como um suporte especializado, monitorando continuamente as atividades relacionadas as suas funções. Eles garantem a implementação rigorosa das diretrizes e políticas, oferecendo apoio, monitoramento e questionamento sobre as práticas que possam comprometer a integridade. Essa camada desempenha um papel fundamental garantindo um ambiente organizacional mais seguro e ético.
3ª Linha de Defesa: Avaliação e Assessoria Independentes
Por fim, a terceira linha de defesa, composta pela Auditoria Externa, assegura uma avaliação e assessoria independentes em relação ao alcance dos objetivos estipulados. Validando o programa, essa instância desempenha um papel crucial na garantia da eficácia do sistema de integridade, proporcionando confiança e transparência tanto interna quanto externamente.
Ao adotar e fortalecer essas linhas de defesa, a Cocam demonstra seu compromisso inabalável com a integridade e estabelece as bases para o sucesso sustentável em seu ambiente de negócios ético e desafiador.
Revisões a partir do Programa
A revisão contínua e minuciosa das Diretrizes, Políticas e Procedimentos é um componente essencial para a eficácia do nosso Programa de Integridade. Este processo não apenas assegura a conformidade com padrões éticos e regulamentares, mas também reforça o compromisso da Cocam com a Integridade, transparência e práticas responsáveis. Dentre os documentos centrais submetidos a revisões no âmbito do programa, destacam-se:
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA (POL-724-003):
A Cocam reitera seu compromisso ético com a sociedade, delineando as condutas esperadas de seus colaboradores e partes interessadas diretas ou indiretas. O documento, reflete valores e políticas, fornece diretrizes morais e éticas para orientar ações e decisões. Destaca a importância do respeito às diferenças e da transparência nas relações para promover a sustentabilidade. Este Código estabelece normas de comportamento, exigindo conformidade com normas vigentes e padrões internacionais, incluindo direitos humanos. Reforça o compromisso ético da Cocam nas relações com colaboradores, clientes, fornecedores, órgãos governamentais, comunidade e acionistas.
CÓDIGO DE CONDUTA DE FORNECEDORES (POL-724-005):
A Cocam, além de seu compromisso inicial, estabeleceu diretrizes claras e normas de conduta para fornecedores, abrangendo conformidade legal, padrões internacionalmente reconhecidos e práticas éticas. Nos comprometemos a negociar de forma ética, garantindo condições de trabalho aceitáveis e aderindo a padrões elevados em qualidade, segurança e requisitos socioambientais em sua cadeia de suprimentos.
Principais documentos que direcionam a atuação ética da Cocam e de seus Fornecedores:
Cartilha - Código de Ética e Conduta
Mensagem para Fornecedores de Materiais e Serviços
Cartilha - Código de Conduta para Terceiros
Cartilha - Programa de Integridade
Ações imediatas
Visando o fortalecimento de um ambiente ético, a transparência e o cumprimento das normativas vigentes na Cocam, o Comitê de Integridade definiu 6 (seis) ações a serem implementadas entre 2023 e 2025 no âmbito deste programa:
1. Atendimento à Legislação
2. Treinamento em Ética e Conformidade
3. Investigação Interna, Diligência Prévia e Auditoria
4. Revisão de Contratos, Diretrizes, Políticas e documentos internos
5. Revisão contínua da avaliação de riscos
6. Promoção contínua da Cultura Ética